A vereadora Camila Rosa (UB), com apoio do vereador Tales de Castro, apresentou o Projeto de Lei Municipal N° 067/2025, que propõe a criação da “Casa da Mulher Aparecidense”. O espaço tem como objetivo oferecer acolhimento temporário a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores ou dependentes.

Segundo o projeto, o abrigo terá uma permanência inicial de até 72 horas, podendo ser estendida conforme avaliação de uma equipe multiprofissional. Além do acolhimento emergencial, a Casa da Mulher também encaminhará as vítimas para a rede de serviços especializados, garantindo suporte contínuo.

O acesso ao espaço poderá ser feito de forma espontânea pelas próprias mulheres que buscarem ajuda ou por meio de encaminhamentos realizados pelas polícias e órgãos de segurança pública.

A estrutura do local deve contar com profissionais como assistentes sociais, psicólogos, advogados, guarda-civis, além de coordenadores, recepcionistas e auxiliares de apoio. Também será disponibilizado um canal telefônico de atendimento 24 horas para emergências.

Entre os serviços previstos no documento estão: acolhimento humanizado, assistência integral, acesso a serviços especializados, alojamento privativo e um espaço reservado para atendimento sigiloso.

Como poderia funcionar a Casa da Mulher Aparecidense? A Casa da Mulher Aparecidense funcionaria como um ponto de apoio emergencial para vítimas de violência doméstica, garantindo atendimento imediato e encaminhamento para a rede de proteção. No momento da chegada, a vítima passaria por uma triagem com assistentes sociais e psicólogos para avaliar suas necessidades.

Caso necessário, seriam providenciados abrigo temporário e suporte jurídico para orientar sobre medidas protetivas. Além disso, as mulheres poderiam participar de atividades de reabilitação emocional e encaminhamento para programas de capacitação profissional, facilitando sua reinserção na sociedade.

O objetivo seria não apenas oferecer um local seguro, mas também criar meios para que as vítimas possam reconstruir suas vidas com independência e segurança.

De acordo com a vereadora Camila Rosa, o projeto busca garantir proteção e dignidade para mulheres em situação de vulnerabilidade, reforçando o compromisso do município com a segurança e a igualdade de gênero. O projeto aguarda agora a tramitação na Câmara Municipal para possível aprovação.

Seguiremos acompanhando o andamento da proposta e seus desdobramentos.