A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia analisa um projeto de lei que pretende permitir o sepultamento gratuito de animais domésticos de pequeno porte em cemitérios públicos municipais. A proposta prevê a criação de espaços específicos nos cemitérios para essa finalidade, seguindo critérios sanitários e ambientais.

Se aprovado, cães, gatos e outros animais domésticos com peso de até 30 quilos poderão ser enterrados em áreas designadas nos cemitérios administrados pelo município. A medida visa oferecer aos tutores uma alternativa segura e regulamentada para o descarte dos animais, prevenindo problemas ambientais causados pelo descarte inadequado.

Regras para o sepultamento de animais

Conforme o texto do projeto, algumas diretrizes deverão ser seguidas para que o sepultamento gratuito ocorra de maneira organizada e segura:

• Solicitação formal: O tutor do animal precisará solicitar o serviço diretamente na administração do cemitério.
• Documentação necessária: Um atestado de óbito emitido por um veterinário ou uma declaração assinada pelo tutor será exigido.
• Espaço exclusivo: Áreas específicas serão reservadas para o sepultamento de animais, seguindo normas sanitárias e ambientais.
• Isenção de taxa: O serviço será oferecido sem custo, permitindo que qualquer morador possa dar um destino digno ao seu animal de estimação.

Objetivos da proposta

A proposta reconhece que a relação entre tutores e seus animais de estimação se tornou mais próxima ao longo dos anos, fazendo com que muitas famílias considerem seus pets como membros importantes do lar. Com isso, cresce a necessidade de garantir um destino digno para os animais após a morte.

Além da questão emocional, a iniciativa busca combater o descarte inadequado de animais mortos em vias públicas, terrenos baldios e córregos, uma prática que pode trazer diversos riscos à saúde pública. O sepultamento adequado ajudaria a evitar contaminação do solo e a proliferação de vetores transmissores de doenças.

Impactos ambientais e sanitários

O descarte irregular de animais mortos pode gerar problemas como:

• Contaminação do solo e da água: A decomposição pode liberar substâncias nocivas que afetam o meio ambiente.
• Aumento da proliferação de vetores: O descarte inadequado pode atrair insetos e roedores transmissores de doenças.
• Riscos à saúde pública: A falta de um local apropriado pode contribuir para o surgimento de surtos de enfermidades que afetam tanto humanos quanto outros animais.

Com a regulamentação do sepultamento de animais nos cemitérios públicos, a cidade poderá reduzir esses impactos negativos, proporcionando uma solução mais segura para os tutores e para o meio ambiente.

Próximos passos

O projeto de lei está em fase de tramitação na Câmara Municipal e passará por análises antes de ser levado à votação. Caso seja aprovado, o município deverá estabelecer diretrizes para a implementação do serviço e definir as áreas destinadas aos sepultamentos.

A iniciativa já gera debate entre os moradores da cidade. Para muitos tutores, a possibilidade de contar com um espaço específico para o sepultamento de seus animais representa um avanço no cuidado com os pets e um respeito maior às famílias que os consideram parte essencial de suas vidas.

Se aprovado, Aparecida de Goiânia poderá se tornar referência no Estado ao oferecer uma alternativa regulamentada e acessível para o sepultamento de animais de estimação.