O Procon Goiás interditou um posto de combustível localizado no Jardim Boa Esperança, em Aparecida de Goiânia, na última sexta-feira (06/09), devido à reincidência em práticas abusivas. A ação foi realizada em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que também participou da fiscalização.

O estabelecimento já havia sido alvo de fiscalização duas semanas antes, quando agentes do Procon identificaram um índice de 40% de etanol na gasolina, enquanto o limite permitido pela legislação brasileira é de 27,5%. Na ocasião, quatro bicos de combustível foram interditados após os testes preliminares confirmarem a adulteração, e os resultados foram posteriormente verificados em laboratório da ANP em Brasília.

No entanto, na nova fiscalização, os fiscais descobriram que o estabelecimento violou a interdição anterior. Para continuar vendendo combustível adulterado, o posto instalou um segundo bico abastecedor na mangueira interditada e lacrada. Esse mecanismo permitiu a comercialização de aproximadamente 470 litros de gasolina, conforme os relatórios de vendas analisados pelos fiscais.

Com essa violação, o Procon Goiás optou por interditar totalmente o posto. A partir de agora, o estabelecimento está proibido de comercializar qualquer tipo de combustível até que todas as irregularidades sejam corrigidas e a ANP autorize a desinterdição. O Procon alerta que práticas desse tipo colocam em risco tanto a segurança dos consumidores quanto a qualidade dos combustíveis utilizados nos veículos.

Recomendações para consumidores

O Procon Goiás orienta os consumidores a ficarem atentos na hora de abastecer seus veículos. As bombas de combustível devem estar lacradas e conter as informações exigidas pela ANP, como o CNPJ e o endereço do posto, além do selo de certificação do Inmetro.

Além disso, os consumidores podem verificar a qualidade do etanol diretamente nas bombas de abastecimento, por meio de um dispositivo chamado termodensímetro, que fica na lateral da bomba e indica a qualidade do produto. O etanol deve ser transparente, sem impurezas ou coloração, e a linha vermelha que marca a densidade do combustível deve estar abaixo ou no mesmo nível do etanol.

Se houver dúvidas quanto à qualidade do combustível, o consumidor tem o direito de solicitar a realização de um teste de qualidade. Todos os postos são obrigados, por uma resolução da ANP, a possuir um kit para a realização do teste, e os frentistas devem estar preparados para executá-lo gratuitamente na frente do cliente.

Denúncias sobre irregularidades em postos de combustível podem ser feitas diretamente ao Procon Goiás pelos telefones 151 (em Goiânia) e (62) 3201-7124 (para o interior do estado), além da plataforma online Procon Web. A ANP também recebe denúncias pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site da agência.