Os moradores de Aparecida de Goiânia têm pouco menos de 40 dias para aproveitar a oportunidade de obter descontos no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), referente ao registro de propriedades. Conforme anunciado pela Prefeitura Municipal, o prazo para solicitar a redução na alíquota termina em 30 de outubro de 2024, e os contribuintes que se anteciparem terão benefícios diferenciados.

A Prefeitura informou que quem efetuar o pagamento do ITBI até o dia 30 de setembro, terá uma alíquota reduzida para 1%, ao invés dos 2,5% habituais. Por exemplo, para quem registra um imóvel avaliado em R$ 100 mil, a diferença no pagamento pode ser significativa: ao invés de pagar R$ 2.500, o contribuinte desembolsará apenas R$ 1.000. Este desconto representa uma economia relevante, especialmente para aqueles que estão adquirindo ou regularizando propriedades.

Calendário de pagamentos e alíquotas

Após o prazo inicial, os descontos permanecem disponíveis, mas com percentuais menores. Os moradores que quitarem o ITBI entre os dias 1º e 15 de outubro terão uma alíquota de 1,5%. Já os pagamentos realizados entre 16 e 30 de outubro serão tributados com uma alíquota de 2%. Passado o dia 30, o percentual retorna ao valor normal de 2,5%, sem novos prazos para descontos.

O objetivo da ação, segundo a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, é incentivar o pagamento antecipado do imposto, facilitando o processo de regularização de imóveis e proporcionando aos moradores a chance de economizar significativamente. A gestão municipal reforça que esta é uma oportunidade única para quem cogita transferir bens imóveis e regularizar suas propriedades com uma carga tributária reduzida.

Como solicitar o desconto

Os contribuintes interessados em solicitar o desconto do ITBI podem fazer isso de forma simples e rápida. O pedido pode ser realizado de duas formas: pelo site oficial da Prefeitura de Aparecida de Goiânia ou presencialmente em uma das agências do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) espalhadas pela cidade. Para atendimento presencial, é importante estar atento aos horários de funcionamento, que são das 08h às 17h.

Locais de atendimento do SAC:

• Cidade Administrativa: Rua Gervásio Pinheiro, Residencial Solar Central Park
• SAC Veiga Jardim: Avenida Desembargador Eládio de Amorim, Parque Veiga Jardim
• Polo Empresarial Goiás: Rua 01, Polo Empresarial
• Parque Flamboyant: Praça CEU – Parque Flamboyant
• Cidade Livre: Av. Independência, Cidade Livre
• Vila Brasília: Av. São Paulo, Jardim das Esmeraldas
• Cidade Empresarial: Av. Rio Verde, Cidade Vera Cruz
• VAPT-VUPT Garavelo Shopping: Avenida Igualdade (necessário agendamento)
• VAPT-VUPT Admar Otto – Buriti Shopping: Av. Rio Verde (necessário agendamento)
• VAPT-VUPT Araguaia Shopping: Rua 44, Setor Ferroviário (necessário agendamento)

Atenção ao prazo final

Com menos de 40 dias até o término da oportunidade, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia alerta os moradores para que se organizem o quanto antes e garantam o desconto máximo possível. A ação beneficia especialmente aqueles que estão regularizando propriedades e desejam economizar no processo de transmissão de bens.

Ao antecipar o pagamento do ITBI, os contribuintes não só garantem a redução na alíquota, como também evitam imprevistos e a correria de última hora, que podem comprometer a solicitação do desconto.

Essa é uma excelente oportunidade para os proprietários de Aparecida de Goiânia quitarem suas obrigações antecipadamente e com uma economia significativa.