Em uma operação de fiscalização realizada ao longo de dois dias, o Procon descobriu e autuou lojas em Aparecida de Goiânia que vendiam óleo lubrificante de motor de forma irregular. Goiânia e Anápolis também foram alvos da fiscalização. No total foram aproximadamente 4 mil litros de óleo recolhidos. A ação ocorreu na segunda e terça-feira e foi realizada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, os produtos apreendidos estavam irregulares por não possuírem registro ativo na ANP, violando assim a resolução do órgão regulador.

Amostras dos óleos lubrificantes apreendidos foram coletadas e serão enviadas para análise e teste de qualidade no laboratório da ANP em Brasília. As empresas autuadas têm um prazo de 20 dias para apresentar suas defesas.

Além da apreensão dos produtos, os estabelecimentos foram autuados com base em dois artigos do Código de Defesa do Consumidor: o artigo 18, que aborda a comercialização de produtos impróprios ao uso e consumo, e o artigo 39, que proíbe a venda de produtos que não atendem às normas estabelecidas pelos órgãos oficiais competentes.

Durante a fiscalização, as equipes do Procon e da ANP também verificaram outros aspectos da comercialização desses produtos, como condições de armazenamento e validade. Esses fatores são essenciais para garantir que o óleo lubrificante mantenha suas propriedades e eficiência.

O Procon Goiás emitiu um alerta sobre os riscos associados ao uso de óleos lubrificantes sem registro. Segundo o órgão, esses produtos podem causar danos aos veículos, reduzir sua vida útil e danificar peças importantes do motor.

Para evitar problemas em veículos, o Procon Goiás recomenda que os consumidores verifiquem, no momento da compra, se a embalagem possui um rótulo com o número de registro na ANP, o que garante a qualidade e segurança do produto.

Outro ponto importante ressaltado pelo Procon é a necessidade de os consumidores exigirem nota fiscal no ato da compra. Esse documento é fundamental para que o comprador tenha uma garantia em caso de problemas com o produto e possa registrar reclamações formais junto ao órgão de defesa do consumidor.

O Procon não divulgou a lista de estabelecimentos que foram autuados.